Com correção da tabela, mais de 90 mil trabalhadores químicos do estado de São Paulo deixarão de pagar imposto de renda

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Com correção da tabela, mais de 90 mil trabalhadores químicos do estado de São Paulo deixarão de pagar imposto de renda

Sergio Luiz Leite, Serginho

As novas regras de correção da tabela do imposto de renda, anunciadas pelo presidente Lula, entrarão em vigor a partir de primeiro de maio e tornarão isentos os rendimentos inferiores a dois salários mínimos (R$ 2.640,00). De acordo com a Receita Federal, 13,7 milhões de contribuintes em todo o Brasil não precisarão pagar o imposto. O último reajuste na tabela ocorreu em 2015 ainda no governo Dilma, sendo que a defasagem acumulada desde então já chega a 50%.

A faixa de isenção, atualmente em R$ 1.903,98, terá um reajuste de 10,92% e os rendimentos tributáveis entre R$ 2.640,01 e R$ 5.000,00 contarão com a possibilidade de uma dedução simplificada fixa de R$ 528,00. As novas regras passarão a valer a partir de maio por meio de Medida Provisória, precisando ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias. Tratando-se de um imposto retido na fonte, os trabalhadores serão beneficiados de imediato. As declarações de ajustes referentes à nova tabela (ano-calendário 2023) serão realizadas pelos contribuintes no exercício 2024.

A título de simulação, com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2021), apenas 15% dos trabalhadores químicos do Estado de São Paulo recebem até R$ 1.903,98 – equivalente a 56,7 mil trabalhadores. Esta participação salta para 39,3% (149,6 mil trabalhadores) se considerarmos o corte salarial de R$ 2.640,00. Na prática, aproximadamente 92,8 mil trabalhadores químicos se tornarão isentos da cobrança do imposto de renda a partir de maio. Importante destacar que estas são apenas estimativas baseadas na última RAIS disponível (2021) sem aplicação de qualquer deflator. A Tabela 01 apresenta o levantamento por setor de atividade da indústria química.

O reajuste das faixas do imposto de renda foi uma reivindicação do Movimento Sindical ao presidente Lula durante a campanha eleitoral, sendo o anúncio da nova tabela um importante ponta pé inicial rumo ao cumprimento da promessa de isenção dos rendimentos inferiores a R$ 5.000,00, assim como de correção da defasagem da tabela nas demais faixas salariais. Somente os trabalhadores unidos pela reconstrução do Brasil poderão conquistar essa e outras transformações que nosso país tanto precisa! Vamos avançar na luta por uma reforma tributária justa e solidária, que garanta a responsabilidade fiscal do governo, mas que priorize a geração de emprego, renda e a erradicação da miséria.

Sergio Luiz Leite, Serginho
Presidente da FEQUIMFAR e
Vice-presidente da Força Sindical

Vínculos formais na indústria química por faixa de renda – Estado de São Paulo, 2021

Setor de AtividadeAté R$ 1.903,98Até R$ 2.640,00Estimativa de Novos Isentos(B – A)Total
Vínculos (A)Part. %Vínculos (B)Part. %
Abrasivos2.50120,7%5.48845,5%2.98712.057
Adubos e Fertilizantes8288,5%2.75328,3%1.9259.716
Álcool e Biocombustíveis9.84825,5%18.21047,2%8.36238.549
Brinquedos e Inst. Musicais3.65540,5%6.50372,0%2.8489.031
Defensivos Agrícolas93312,4%1.56420,8%6317.520
Farmacêuticos3.2415,7%10.72418,8%7.48357.185
Fibras Artificiais e Sintéticas40723,7%70541,1%2981.717
Hig. Pess., Perf. e Cosméticos3.66814,7%11.99048,1%8.32224.922
Materiais Plásticos23.92716,9%72.43251,1%48.505141.783
Químicos para Fins Industriais4.9578,5%12.91122,1%7.95458.467
Reciclados Plásticos1.54141,1%2.72072,6%1.1793.746
Tintas e Vernizes1.2717,7%3.65222,1%2.38116.562
Total56.77714,9%149.65239,3%92.875381.255

Obs.: Não foram utilizados deflatores.
Fonte: RAIS
Elaboração: DIEESE