Sergio Luiz Leite, Serginho
As novas regras de correção da tabela do imposto de renda, anunciadas pelo presidente Lula, entrarão em vigor a partir de primeiro de maio e tornarão isentos os rendimentos inferiores a dois salários mínimos (R$ 2.640,00). De acordo com a Receita Federal, 13,7 milhões de contribuintes em todo o Brasil não precisarão pagar o imposto. O último reajuste na tabela ocorreu em 2015 ainda no governo Dilma, sendo que a defasagem acumulada desde então já chega a 50%.
A faixa de isenção, atualmente em R$ 1.903,98, terá um reajuste de 10,92% e os rendimentos tributáveis entre R$ 2.640,01 e R$ 5.000,00 contarão com a possibilidade de uma dedução simplificada fixa de R$ 528,00. As novas regras passarão a valer a partir de maio por meio de Medida Provisória, precisando ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias. Tratando-se de um imposto retido na fonte, os trabalhadores serão beneficiados de imediato. As declarações de ajustes referentes à nova tabela (ano-calendário 2023) serão realizadas pelos contribuintes no exercício 2024.
A título de simulação, com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2021), apenas 15% dos trabalhadores químicos do Estado de São Paulo recebem até R$ 1.903,98 – equivalente a 56,7 mil trabalhadores. Esta participação salta para 39,3% (149,6 mil trabalhadores) se considerarmos o corte salarial de R$ 2.640,00. Na prática, aproximadamente 92,8 mil trabalhadores químicos se tornarão isentos da cobrança do imposto de renda a partir de maio. Importante destacar que estas são apenas estimativas baseadas na última RAIS disponível (2021) sem aplicação de qualquer deflator. A Tabela 01 apresenta o levantamento por setor de atividade da indústria química.
O reajuste das faixas do imposto de renda foi uma reivindicação do Movimento Sindical ao presidente Lula durante a campanha eleitoral, sendo o anúncio da nova tabela um importante ponta pé inicial rumo ao cumprimento da promessa de isenção dos rendimentos inferiores a R$ 5.000,00, assim como de correção da defasagem da tabela nas demais faixas salariais. Somente os trabalhadores unidos pela reconstrução do Brasil poderão conquistar essa e outras transformações que nosso país tanto precisa! Vamos avançar na luta por uma reforma tributária justa e solidária, que garanta a responsabilidade fiscal do governo, mas que priorize a geração de emprego, renda e a erradicação da miséria.
Sergio Luiz Leite, Serginho
Presidente da FEQUIMFAR e
Vice-presidente da Força Sindical
Setor de Atividade | Até R$ 1.903,98 | Até R$ 2.640,00 | Estimativa de Novos Isentos(B – A) | Total | ||
Vínculos (A) | Part. % | Vínculos (B) | Part. % | |||
Abrasivos | 2.501 | 20,7% | 5.488 | 45,5% | 2.987 | 12.057 |
Adubos e Fertilizantes | 828 | 8,5% | 2.753 | 28,3% | 1.925 | 9.716 |
Álcool e Biocombustíveis | 9.848 | 25,5% | 18.210 | 47,2% | 8.362 | 38.549 |
Brinquedos e Inst. Musicais | 3.655 | 40,5% | 6.503 | 72,0% | 2.848 | 9.031 |
Defensivos Agrícolas | 933 | 12,4% | 1.564 | 20,8% | 631 | 7.520 |
Farmacêuticos | 3.241 | 5,7% | 10.724 | 18,8% | 7.483 | 57.185 |
Fibras Artificiais e Sintéticas | 407 | 23,7% | 705 | 41,1% | 298 | 1.717 |
Hig. Pess., Perf. e Cosméticos | 3.668 | 14,7% | 11.990 | 48,1% | 8.322 | 24.922 |
Materiais Plásticos | 23.927 | 16,9% | 72.432 | 51,1% | 48.505 | 141.783 |
Químicos para Fins Industriais | 4.957 | 8,5% | 12.911 | 22,1% | 7.954 | 58.467 |
Reciclados Plásticos | 1.541 | 41,1% | 2.720 | 72,6% | 1.179 | 3.746 |
Tintas e Vernizes | 1.271 | 7,7% | 3.652 | 22,1% | 2.381 | 16.562 |
Total | 56.777 | 14,9% | 149.652 | 39,3% | 92.875 | 381.255 |
Obs.: Não foram utilizados deflatores.
Fonte: RAIS
Elaboração: DIEESE