Nos dias 26 e 27 de maio, a cidade de São Paulo será palco do seminário “O papel do setor corporativo na promoção da igualdade: caminhos possíveis”, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas.

Pela Força Sindical participam Ruth Coelho, Monica Veloso, Maria Rosângela, Valclécia Trindade, Luis Carlos Oliveira (Luisinho), Dr. César Augusto de Mello, Francisco Quintino, entre outras lideranças.

Assisita: https://youtu.be/KmgZCZ7BymY

A iniciativa conjunta com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); o Ministério da Igualdade Racial (MIR); e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) será realizada na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP).

O objetivo é fomentar o diálogo entre as centrais sindicais, a sociedade civil e o setor privado sobre os compromissos e responsabilidades das empresas na promoção da igualdade e dos direitos humanos no ambiente corporativo.

Programação

O evento terá mesas de debate com especialistas, acadêmicos e representantes do setor empresarial e de movimentos sociais que discutirão estratégias para tornar o mercado de trabalho mais justo, diverso e inclusivo.

Entre os temas em destaque estão o combate ao racismo estrutural, as desigualdades de gênero e classe, o papel das empresas na promoção de ambientes laborais seguros e inclusivos e os instrumentos normativos disponíveis para assegurar a responsabilidade social corporativa.

Estarão representados no seminário órgãos como o MDHC, MDIC, MTE, MIR, SRI, Ministério Público do Trabalho (MPT), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), além de instituições acadêmicas como a Fundação Getulio Vargas (FGV), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Na abertura, estão confirmadas as presenças do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e das ministras Macaé Evaristo (MDHC) e Anielle Franco (MIR).

Base normativa

A realização do seminário ocorre em um contexto político e jurídico de fortalecimento dos instrumentos de enfrentamento às discriminações no Brasil.

Um dos marcos fundamentais para o debate é a promulgação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

Assinada pelo Brasil em 2013, a convenção foi aprovada com quórum qualificado no Congresso Nacional e passou a ter status de emenda constitucional, conforme o §3º do artigo 5º da Constituição Federal de 1988.